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Channel: Frágil
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Idosos e Portadores de Deficiência – Lei 12.008/09 – Pessoas acima de 60 anos...

Idosos e Portadores de Deficiência - Pessoas maiores de 60 anos e com Doença Grave (leia Artigo) tem Prioridade na Tramitação de Processos Judiciais e Administrativos. Fiquem Atentos e Façam suas...

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Projeto de Lei quer Proibir as Motos e Motonetas de trafegarem entre os...

A Câmara dos Deputados aprovou, em 14/04/2009, por meio da Comissão de Constituição e Justiça, um projeto de lei que proíbe o tráfego de motocicletas e motonetas entre as faixas de circulação de ruas e...

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Teste do Bafômetro – Recusar dá Multa de R$ 957,00, Suspensão da CNH por 15...

Teste do Bafômetro - A Advocacia-Geral da União distribuiu um Parecer Interno, sobre a recusa de fazer Teste de Bafômetro, ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal, que pretende padronizar os...

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Advogados Paulistas levam Calote do IPESP – Instituto de Previdência do...

Advogados Paulistas levam Calote do IPESP - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, atualmente SPPrev. O órgão autárquico do Estado de São Paulo nega devolver valores pagos. É O CALOTE...

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TRABALHISTA – DANO MORAL – Em sentença confirmada pelo Tribunal Superior do...

Em sentença confirmada pelo Tribunal Superior do Trabalho, Empresa que instalou CÂMERAS NO BANHEIRO, é condenada em definitivo a pagar DANO MORAL a funcionário que se sentiu VIOLADO em sua PRIVACIDADE...

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O grupo Pão de Açúcar foi condenado pela 3ª Vara do Trabalho de Brasília a...

O grupo Pão de Açúcar foi condenado pela 3ª Vara do Trabalho de Brasília a pagar indenização de R$ 1 milhão, revertida para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), por fazer revista em bolsas, sacolas...

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Documento de Identidade – Lei 12.037/09 – Diz quais DOCUMENTOS servem como...

Documento de Identidade - Lei 12.037/09 - Elenca quais são os documentos que servem como Identidade Civil - RG, CTPS, Passaporte, Carteira Profissional (OAB, CRC, CRM, CRA, CREA etc), dentre outros....

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OFICIAL DE JUSTIÇA – PROVA. Confiram o GABARITO e todas as versões da PROVA...

OFICIAL DE JUSTIÇA - PROVA. Confiram o GABARITO e todas as versões da PROVA de OFICIAL de JUSTIÇA 2009. Veja também os recursos e as QUESTÕES ANULADAS. Acesse o link abaixo. Vejam as Questões Anuladas...

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Você sabe o que é o Cadastro Positivo de Consumidores? É um banco de dados /...

Você sabe o que é o Cadastro Positivo? É um banco de dados / INFORMAÇÕES sobre QUEM SÃO os BONS PAGADORES. É exatamente o contrário dos inscritos no SERASA e SCPC. E você sabe como isso PODE BENEFICIAR...

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JUSTIÇA NA ERA DIGITAL – VIDEOCONFERÊNCIA – São mais de 4.000 Audiências...

JUSTIÇA NA ERA DIGITAL - VIDEOCONFERÊNCIA - São mais de 4.000 Audiências através de Videoconferência, Economizando Dinheiro, Transporte, Material, Vidas Humanas, Tempo, etc. CLIQUE e LEIA a MATÉRIA....

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Nova Lei do Inquilinato. Modificações na Lei 8.245/91. As modificações...

Nova Lei do Inquilinato. Modificações na Lei 8.245/91. As modificações aprovadas pelo Congresso e Sancionadas (aprovada) com 5 vetos pelo Presidente Lula, privilegiam o Fiador, o Proprietário e o bom...

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Energia Eólica – Brasil é líder global em Energias Limpas, diz ONU. Etretanto...

Energia Eólica - Brasil é líder global em energias limpas, diz ONU. Etretanto desperdiça seu potencial eólico de geração de energia. Com o início das operações do parque eólico Praias de Parajuru, o...

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ECOPLANET – Site de Busca é Preto e Verde. Economiza por volta de 20% de...

ECOPLANET - Site de Busca do Google é Preto e Verde, Economiza por volta de 20% de Energia do Monitor e Planta uma Árvore a cada 50.000 pesquisas. Você tem idéia do quanto se economiza? Não!? Então...

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Meio Ambiente – Selo Verde – Carros – 22 de 402 veículos avaliados pelo...

Meio Ambiente - Selo Verde - Carros - 22 de 402 veículos avaliados pelo Ministério do Meio Ambiente são classificados como os menos poluentes e recebem nota máxima: 5 Estrelas. CLIQUE e LEIA

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IPTU – SÃO PAULO – AUMENTO. Câmara aprova aumento de até 45% no IPTU da...

IPTU - SÃO PAULO - AUMENTO. Câmara aprova aumento de até 45% no IPTU da Cidade de São Paulo. O imposto incide sobre a propriedade imóvel, seja ela comercial ou residencial. CLIQUE e LEIA MAIS.

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Cigarro Eletrônico. O que mais Chineses e Suíços vão inventar? No entanto,...

Mais uma arma contra o mal hábito de fumar, o cigarro eletrônico proporciona o que nenhum outro produto antifumo conseguiu, simular o ato de fumar com extrema fidelidade, como se realmente estivesse...

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